O ministro da Saúde anunciou hoje que, em 2023, haverá uma nova abordagem à distribuição de medicamentos prescritos nos hospitais para o tratamento de algumas doenças, bem como à renovação automática da medicação para doentes crónicos prescrita pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O ministro revelou estas duas medidas durante a conferência anual da Plataforma Saúde em Diálogo, sob o tema “Saúde: Novos Caminhos, um Desígnio Comum”. Estas ações estão previstas na proposta do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), que foi aprovada hoje no parlamento.

De acordo com o OE2023, o Governo pretende “implementar sistemas de acesso de proximidade, nas farmácias de oficina, aos medicamentos prescritos nos hospitais para o tratamento de patologias a selecionar”. Esta medida visa reduzir o fardo de cerca de 150 mil pessoas que, mensalmente, precisam de deslocar-se ao hospital, muitas vezes percorrendo longas distâncias, apenas para obter a última receita do seu médico e, assim, adquirir os medicamentos essenciais para a sua saúde. O ministro enfatizou que é possível simplificar este processo, sem comprometer a qualidade e o acompanhamento da prescrição, proporcionando maior comodidade aos pacientes e aproveitando recursos já existentes na comunidade, como as farmácias de oficina, que contam com profissionais altamente qualificados. Ele também destacou a presença de uma estrutura de distribuição altamente qualificada.

Outra medida importante incluída no OE2023 é a introdução de um “mecanismo de renovação automática da prescrição para os doentes crónicos, em colaboração entre o SNS e as farmácias de oficina”. O ministro salientou que esta medida terá um impacto significativo na vida de centenas de milhares de pessoas com doenças crónicas, que frequentemente sobrecarregam os serviços de saúde e profissionais para renovar a medicação crónica.

No entanto, ele sublinhou a importância de analisar esta medida com cuidado do ponto de vista técnico, envolvendo médicos, farmacêuticos e enfermeiros, pois uma medicação crónica para uma doença crónica nem sempre implica uma prescrição crónica. Portanto, é necessário criar mecanismos adequados que garantam a segurança e a eficácia desta renovação automática.

Quando questionado sobre a falta de alguns medicamentos, o ministro tranquilizou o público, afirmando que a maioria dos medicamentos não enfrenta problemas de abastecimento. Ele enfatizou que as autoridades de saúde estão a trabalhar em conjunto com organizações como o Infarmed, farmácias e a indústria farmacêutica para garantir que qualquer falta de medicamentos não afete aqueles que são essenciais.

Por fim, o ministro da Saúde abordou as negociações em curso com os sindicatos dos enfermeiros, expressando a esperança de chegar a um acordo satisfatório, mas também indicando que as negociações continuarão na próxima semana.